Consulta Pública para o Parque Nacional de Maputo e a Candidatura a Sítio de Património Mundial da Humanidade

Estamos a realizar um processo de consulta para três iniciativas interrelacionadas com a finalidade de conservar as áreas protegidas proclamadas na região sul de Moçambique.

A proclamação do Parque Nacional de Maputo, que consolida a Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro e a Reserva Especial de Maputo.

O desenvolvimento do Plano de Maneio e do Regulamento Específico para o Parque Nacional de Maputo.

A Nomeação de Sítio de Património Mundial da Humanidade constituída pela Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro e a Reserva Especial de Maputo.

De que forma posso participar no processo de consulta pública?

O Parque irá realizar uma série de workshops de consulta, Dias Abertos para o Público e reuniões entre Outubro e Novembro de 2021. Serão publicados anúncios relativos aos Dias Abertos ao Público nos meios de informação.

Nestes eventos, faremos a apresentação e discussão da proclamação do Parque Nacional de Maputo, do plano de maneio e da nomeação do sítio de património mundial da humanidade.

Prazo para a apresentação

Todas as Partes Interessadas e Afectadas são encorajadas a avaliar as versões rascunho dos documentos, a participar nos Dias Abertos ao Público e a apresentar comentários por escrito até ao fim do dia útil em  24/11/2021.

Como posso efectuar os
meus comentários?

Pode fazê-lo por mensagem electrónica enviada para info@parquemaputo.gov.mz / consulta.rem2021@gmail.com ou fazer a entrega à mão na Sede do Parque. Alternativamente, pode participar nas reuniões onde os seus comentários apresentados poderão ser registados.

O que irá acontecer aos
comentários recebidos?

Os comentários recebidos serão reunidos num Relatório de Comentários e Respostas. Os vossos comentários serão tomados na devida consideração e faremos alterações em função da forma como estes cumprem os seguintes critérios:

  • O comentário está expresso de forma clara e devidamente fundamentado com um raciocínio sólido?
  • A alteração proposta está de acordo com a legislação relevante?
  • A alteração proposta está de acordo com a visão, metas e objectivos de gestão do Parque?
  • A alteração proposta irá resultar em quaisquer custos ou benefícios ambientais, sociais ou económicos?
  • A alteração proposta está de acordo com a legislação relevante?

Se estiver a fazer os seus comentários sobre o plano de maneio ou sobre o regulamento, deve fazer referência ao número da página em questão, indicar motivos claros para apoiar os seus comentários e sugerir alternativas com justificação para tal. Também são bem-vindos comentários positivos.

Para mais informações, deve contactar

Miguel Gonçalves

Administrador do Parque da Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro e da Reserva Especial de Maputo.
Nº. de Telemóvel: +258 (82) 7276434 e+258 (84) 7161970
Endereço Electrónico: chifununo@yahoo.com

Neville Slade

Gestor do Projecto: Reserva Especial de Maputo & Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro
Nº. de Telemóvel: +258 (85) 7153 787